O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) certificou as marcas Instituto Santé, Encontro Catarinense de Hospitais e Congresso SC de Gestão em Saúde como propriedade do Santé. As marcas registradas possuem proteção jurídica e valor econômico, sendo um importante ativo da empresa.
“Estamos protegendo mais do que a representação material da marca. O Certificado reconhece o direito de uso exclusivo e um valioso ativo intangível da empresa”, afirma o diretor executivo do Santé, Jeferson Gomes.
Nos termos do art. 129, da Lei n. 9.279/96, a partir do registro e do reconhecimento da titularidade da marca são conferidos a propriedade e o uso exclusivo, evidenciando um direito patrimonial e territorial, que visa a proteção contra a concorrência desleal, resguardando o trabalho e a clientela do empresário e, concomitantemente, protegendo o mercado consumidor.
“O Santé vem crescendo, aumentando sua visibilidade e o nível de profissionalização. Com os novos produtos que virão, precisamos preservar nossos direitos”, enfatiza o presidente do Santé, Tércio Egon Paulo Kasten.
